A empresa do setor sucroenergético Atvos Bioenergia deverá repassar cerca de R$ 124,8 mil ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) como medida de compensação ambiental vinculada à ampliação de sua unidade industrial em Costa Rica. O recurso será destinado ao fortalecimento de ações de preservação e manejo de áreas protegidas no Estado.

O compromisso consta em termo de compensação ambiental publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (25), firmado entre a empresa e o Imasul. O valor estabelecido é de R$ 124.871,27, quantia calculada conforme critérios previstos no processo de licenciamento ambiental.

Ampliação da usina motivou compensação

A cobrança decorre dos impactos ambientais associados à ampliação da usina de produção de açúcar e etanol instalada em Costa Rica. A medida faz parte das exigências para obtenção da licença ambiental necessária à expansão das atividades da empresa.

Segundo o documento, os recursos deverão ser aplicados integralmente em ações de custeio, gestão e manejo de Unidades de Conservação administradas pelo Estado. O termo terá vigência de 48 meses, período em que o valor deverá ser utilizado conforme as diretrizes definidas pelo órgão ambiental.

A compensação ambiental é um instrumento previsto na legislação para equilibrar os impactos causados por empreendimentos considerados de significativo potencial de degradação ambiental, contribuindo para a manutenção e proteção dos ecossistemas naturais.