Tutor de três pitbulls que escaparam de casa deve indenizar pedestre atacada FONTE CONJUR Responsabilidade Civil A Vara Única da Comarca de Itaiópolis (SC) condenou o dono de três cães…
Fora das listas do SUS, canetas emagrecedoras não podem ser obtidas por decisão judicial Civil As canetas emagrecedoras possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não estão…
Reclamação de vizinhos não basta para impedir uso de fogão a lenha FONTE CONJUR A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a sentença…
Eleições: prazo para convenções partidárias começa nesta segunda-feira Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil © Rovena Rosa/Agência Brasil Versão em…
Sustento familiar A juíza Tainá Fonseca e Silva Sell, da Vara Única da Comarca de Monte Azul (MG), acolheu os pedidos de uma produtora rural para declarar a impenhorabilidade de…
Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF conjur.com.br A inovação tecnológica deve facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, e não erguer…
Costa Rica -Mutirão de perícia médica será realizado neste fim de semana em três municípios de MS MS terá 111 vagas distribuídas igualmente entre Corumbá, Costa Rica e Três Lagoas…
Perder fôlego ao subir escada pode ser sinal de insuficiência cardíaca Dia nacional de alerta contra a doença é lembrado nesta quinta-feira Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil Perder…
Banco é responsável por prejuízo com boletos gerados em site clonado fonte CONJUR Consumidor Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes…
Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas…
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