Escola é condenada por esquecer aluna de quatro anos em ônibus
Escola é condenada por esquecer aluna de quatro anos em ônibus Civil Responsabilidade Civil A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão…
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Idoso será indenizado por cobrança de R$ 37 mil na conta de luz Civil Consumidor Responsabilidade Civil A emissão indevida de conta de luz por erro na leitura de medidor…
Tratamento futurista Estado tem obrigação de custear cirurgia robótica incorporada ao SUS 26 de julho de 2026, 11h53 Administrativo Entraves burocráticos para cadastro de procedimentos médicos já incorporados ao Sistema…
Tutor de três pitbulls que escaparam de casa deve indenizar pedestre atacada FONTE CONJUR Responsabilidade Civil A Vara Única da Comarca de Itaiópolis (SC) condenou o dono de três cães…
Médico é condenado por cirurgias que provocaram cegueira em 21 pessoas fonte CONJUR Criminal O juízo da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) condenou por lesão corporal…
Reclamação de vizinhos não basta para impedir uso de fogão a lenha FONTE CONJUR A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a sentença…
Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização Trabalhista A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização caso a dispensa não tenha sido consumada,…
Sustento familiar A juíza Tainá Fonseca e Silva Sell, da Vara Única da Comarca de Monte Azul (MG), acolheu os pedidos de uma produtora rural para declarar a impenhorabilidade de…
Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica Danilo Vital 9 de julho de 2026, 17h57 Civil O provedor só tem a obrigação…
Justiça do Trabalho de MS confirma demissão por atestado médico falso TRT-24 rejeitou recurso de trabalhadora e concluiu que a apresentação de documento adulterado caracteriza falta grave prevista na CLT…
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