compromisso com a verdade
Hipossuficiência e registro na Anvisa obrigam município a custear remédio CONJUR. A indicação por laudo médico, a incapacidade financeira e o registro do medicamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
Liberdade de expressão não autoriza uso ilegal de marca para captar clientes O exercício da liberdade de expressão e do direito de informação não permite o uso não autorizado de…
TJ-SP confirma condenação de falso médico que causou morte de paciente A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por uso de documento falso…
Congresso precisa rever lei que pune ex-dono de veículo, diz ministro do STJ Administrativo Leis O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, incentivou a Defensoria Pública a levar…
ANP lavra 3 autos de infração após fiscalização em postos de Chapadão do Sul e Costa Rica Ação ocorreu em 18 unidades federativas (fonte: Midiamax) Gustavo Henn A ANP (Agência…
Igreja é condenada por culto de pastor que sexualizou filha de 11 anos fonte CONJUR. A imunidade dogmática e litúrgica das confissões religiosas não constitui salvo-conduto para a veiculação pública…
Nova lei que isenta taxas judiciais em ações contra agressores de mulheres é aprovada em MS Proposta garante gratuidade em ações como divórcio, guarda e pensão alimentícia movidas contra agressores…
CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro Não é preciso emitir novo documento, diz Contran Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional de…
Supremo suspende julgamento sobre caça de espécies exóticas invasoras CONJUR O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (10/9), dos autos do julgamento em que o…
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