Apreensões de canetas emagrecedoras em MS chegam a R$ 5,9 milhões
Apreensões de canetas emagrecedoras em MS chegam a R$ 5,9 milhões Valor registrado até 13 de julho de 2026 já é quase quatro vezes o total de R$ 1,5 milhão…
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Filho maior de 18 anos precisa comprovar necessidade de pensão alimentícia fonte CONJUR Quando a pessoa atinge 18 anos, a necessidade de receber pensão deixa de ser automática, e cabe…
Costa Rica: Suspeito teve inquérito por agressão arquivado 4 dias antes de feminicídio De acordo com site Campo Grande News, horas depois, Rubens passou por audiência de custódia e foi…
Promotor vira réu por chamar advogada de cadela durante julgamento O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu nesta sexta-feira (21/8) a queixa-crime contra um promotor de Justiça que…
Golpe da caixa vazia em venda por marketplace obriga plataforma a indenizar fonte CONJUR Fraudes cometidas por vendedores em plataformas virtuais de compras, conhecidas como marketplaces, configuram falha na prestação…
MPMS instaura inquérito para apurar maus-tratos a bovinos em fazenda de Cassilândia Investigação acompanha denúncias recorrentes de negligência com rebanho e busca responsabilização dos envolvidos O Ministério Público de Mato…
Servidora tem direito a horário especial para cuidar de filho com autismo fonte CONJUR A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal garantiu a uma servidora pública…
Atestado médico falso gera condenação por litigância de má-fé Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente…
Liberdade de crença não autoriza homofobia em meio de comunicação fonte CONJUR. Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú (SC) pelo crime…
STJ aumenta rigor para julgar rancho em área de proteção ambiental Fonte CONJUR . A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pode rever o enquadramento dado pelos…
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