compromisso com a verdade
Fiscais resgatam 479 vítimas de escravidão moderna no mês de agosto Do total, 75 eram mulheres, 13 crianças e 66 migrantes de 8 países Agência Brasil © Divulgação/Detrae/Ministério do Trabalho…
STF fixará limites para uso de nomes religiosos por outras denominações CONJUR Propriedade Intelectual O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas,…
Demora para restabelecer energia depois de temporal gera dano moral CONJUR Consumidor Responsabilidade Civil Com o entendimento de que a privação prolongada de serviço essencial é suficiente para caracterizar dano…
Operação Death List: MPMS prende em Mato Grosso investigado por divulgar listas de execução em nome de facção Ação da UICC cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão…
Uso de dados de empregado em empréstimo configura estelionato FONTE CONJUR A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da…
Jornalismo questiona nova lei de multimídia no STF tesejuridica.com.br Jornalismo questiona nova lei de multimídia no Supremo Tribunal Federal (STF) devido às implicações de reenquadramento contratual de profissionais e fragilização…
Concessionária terá que indenizar motorista que sofreu acidente com anta na MS-306 O magistrado reconheceu que a responsabilidade é da concessionária Rodovia MS-306. (Reprodução) Motorista que sofreu acidente ao colidir…
Pena Justa Mulheres é lançado durante a 20ª Jornada Lei Maria da Penha Como parte da programação da 20ª Jornada Lei Maria da Penha, foi lançado na tarde desta sexta-feira,…
Apreensões de canetas emagrecedoras em MS chegam a R$ 5,9 milhões Valor registrado até 13 de julho de 2026 já é quase quatro vezes o total de R$ 1,5 milhão…
Filho maior de 18 anos precisa comprovar necessidade de pensão alimentícia fonte CONJUR Quando a pessoa atinge 18 anos, a necessidade de receber pensão deixa de ser automática, e cabe…
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