compromisso com a verdade
Costa Rica: Suspeito teve inquérito por agressão arquivado 4 dias antes de feminicídio De acordo com site Campo Grande News, horas depois, Rubens passou por audiência de custódia e foi…
Promotor vira réu por chamar advogada de cadela durante julgamento O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu nesta sexta-feira (21/8) a queixa-crime contra um promotor de Justiça que…
Golpe da caixa vazia em venda por marketplace obriga plataforma a indenizar fonte CONJUR Fraudes cometidas por vendedores em plataformas virtuais de compras, conhecidas como marketplaces, configuram falha na prestação…
MPMS instaura inquérito para apurar maus-tratos a bovinos em fazenda de Cassilândia Investigação acompanha denúncias recorrentes de negligência com rebanho e busca responsabilização dos envolvidos O Ministério Público de Mato…
Servidora tem direito a horário especial para cuidar de filho com autismo fonte CONJUR A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal garantiu a uma servidora pública…
Atestado médico falso gera condenação por litigância de má-fé Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente…
Liberdade de crença não autoriza homofobia em meio de comunicação fonte CONJUR. Um radialista e pastor foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú (SC) pelo crime…
STJ aumenta rigor para julgar rancho em área de proteção ambiental Fonte CONJUR . A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pode rever o enquadramento dado pelos…
Justiça determina indenização a passageira de 70 anos que sofreu fraturas ao desembarcar de carro de aplicativo A Justiça condenou uma plataforma de motoristas de aplicativo a pagar R$ 10…
Para garantir educação inclusiva, MPMS recomenda adequação de escolas particulares em Chapadão do Sul Procedimento reforça inclusão e garante suporte individualizado e adaptações gratuitas a alunos com deficiência O Ministério…
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