compromisso com a verdade
Trabalhar em outra empresa durante licença médica gera justa causa Pulou a cerca O profissional que trabalha para outra empresa enquanto está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
TJMS mantém indenização a mulher agredida com garrafa térmica A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher…
Homem é condenado a indenizar criança de 11 anos que beijou à força Um homem foi condenado em uma comarca de Santa Catarina a indenizar uma criança e a mãe…
Município é culpado por sumiço de veículo de pátio público, decide TJ-SP Fonte CONJUR A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria…
Justiça condena restaurante a indenizar cliente que encontrou barata em hambúrguer A 4ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma rede de restaurantes ao pagamento de indenização por danos morais…
Promessa de cura espiritual mediante pagamento configura crime de estelionato fonte CONJUR Criminal A promessa de cura espiritual mediante pagamento configura a fraude exigida para caracterizar o crime de estelionato.…
Justiça mantém condenação de falso pastor por crimes denunciados pelo MPMS Réu cobrava valores de vítimas com promessas fraudulentas de curas milagrosas A condenação de um pastor pelo crime de…
Juros abusivos impedem apreensão de carro com financiamento atrasado fonte CONJUR A cobrança de juros acima de uma vez e meia a taxa média divulgada pelo Banco Central indica abusividade…
Autistas com nível de suporte 1 têm direito a isenção na compra de veículos São inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar 214/2025 que restringem a aplicação da alíquota zero do…
AGOSTO LILÁS: Silêncio coletivo e machismo cultural são os maiores obstáculos no combate ao feminicídio, alerta MPMS Em entrevista, Promotora de Justiça destaca que o endurecimento de leis e o…
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