qua. out 28th, 2026
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Câmara realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2026


Relatório apresentado na Câmara Municipal de Costa Rica detalhou atendimentos, investimentos, metas e desafios da saúde pública entre maio e agosto

A Câmara Municipal de Costa Rica realizou, na quarta-feira (14), uma audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do segundo quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde. A apresentação contemplou as ações, os serviços prestados e a execução orçamentária do período de maio a agosto.

Durante a audiência, o secretário municipal de Saúde, Daniel Rickson Lemos Santos, apresentou os principais indicadores da pasta, incluindo atendimentos da atenção básica e especializada, transporte de pacientes, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e aplicação dos recursos públicos.

Um dos destaques foi o aumento no transporte de pacientes para atendimentos em outros municípios. Conforme os dados apresentados, foram transportadas 6.146 pessoas no segundo quadrimestre de 2026, contra 4.697 no mesmo período de 2025. O número de viagens também aumentou, passando de 267 para 378.

Na atenção primária, o município contabilizou 92.530 visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde, ante 84.563 no mesmo período do ano anterior. A rede municipal conta com sete equipes de Estratégia Saúde da Família, distribuídas em cinco unidades, além de 52 agentes comunitários de saúde e cobertura informada de 100% do território da atenção primária.

Investimentos e execução orçamentária

Na apresentação financeira, o secretário informou que a receita arrecadada pela Saúde até o final de agosto foi de R$ 33,22 milhões. As despesas liquidadas no período somaram R$ 27,92 milhões, correspondendo a 63,35% do orçamento atualizado apresentado.

Daniel também destacou que o município aplicou 25,70% das receitas consideradas para o cálculo dos investimentos em saúde, percentual superior ao mínimo constitucional de 15%.

O relatório ainda apresentou o andamento das metas previstas para 2026. Segundo os dados divulgados, a execução alcançou 82% das metas relacionadas à atenção primária, 86% na atenção especializada, 78% na vigilância em saúde e 90% na gestão da Saúde.

Faltas em consultas e procura pelo pronto-socorro

Durante os pronunciamentos, os vereadores manifestaram preocupação com o número de pacientes que não comparecem às consultas especializadas agendadas. A apresentação registrou 1.397 faltas em consultas agendadas, além de ausências contabilizadas em diferentes especialidades médicas.

O presidente da audiência, vereador Ailton Amorim, e a vereadora Professora Evair destacaram que as faltas comprometem o aproveitamento das vagas disponíveis e podem prejudicar pessoas que aguardam atendimento. Os parlamentares também colocaram a Comissão de Saúde à disposição da Secretaria para discutir medidas que contribuam para melhorar a situação.

Outro ponto abordado foi a procura pelo pronto-socorro da Fundação Hospitalar em situações que poderiam ser atendidas nas unidades de saúde. O secretário explicou que o município vem promovendo ações de conscientização para orientar a população sobre a utilização adequada dos serviços.

Segundo Daniel, a média de atendimentos no pronto-socorro, que anteriormente chegava a cerca de 250, passou a ficar entre 130 e 140. Ele também informou que houve ampliação do número de médicos nas unidades de saúde, com duas equipes médicas em praticamente todas as unidades, exceto na unidade rural.

O secretário acrescentou que a Secretaria pretende ampliar o uso do aplicativo Saúde na Palma da Mão para o agendamento e o envio de lembretes das consultas nas unidades, buscando reduzir as faltas. Ele também reforçou a importância de a população receber os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, responsáveis por ações de acompanhamento, prevenção e atualização dos cadastros.

Parceria entre a Secretaria e a Fundação Hospitalar

Representando a Fundação Hospitalar, a diretora assistencial Natália Almeida ressaltou a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e o trabalho conjunto para oferecer atendimento de qualidade à população.

Em suas considerações finais, Daniel agradeceu à Câmara Municipal e à Comissão de Saúde pela parceria e afirmou que a Secretaria permanece aberta ao diálogo para discutir propostas e buscar melhorias nos serviços oferecidos à população.

A audiência pública reforçou a importância da transparência na aplicação dos recursos públicos, do acompanhamento dos indicadores de saúde e da participação da sociedade na avaliação dos serviços municipais.

Informações

Cassiane Mews – Assessora de Imprensa
Fabrizzio Carrijo – Assessor de Publicidade

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