Homem é condenado a indenizar criança de 11 anos que beijou à força

Um homem foi condenado em uma comarca de Santa Catarina a indenizar uma criança e a mãe dela por ter beijado a menina à força, crime tipificado como estupro de vulnerável. As indenizações por danos morais foram fixadas em um valor total de R$ 75 mil.

O réu, em sua contestação, alegou preliminarmente que os fatos deveriam ser apreciados apenas na esfera criminal, o que foi afastado pelo juízo, uma vez que a responsabilidade civil não depende da criminal.

Segundo os autos, o homem tentou beijar a criança de 11 anos à força, pressionando-a contra uma parede do lado de fora de um mercado em que a mãe da criança fazia compras.

A irmã da vítima e uma outra pessoa que estava no mercado presenciaram o crime.

O denunciado, em depoimento, confirmou ter beijado a vítima e se limitou a alegar que estava embriagado e que acreditava tratar-se de uma pessoa maior de idade.